Artigos e Notícias
Os noticiários reforçam diariamente sobre as formas de contágio do novo coronavírus e o aumento do número de casos nos Brasil e no mundo. As principais formas de transmissão do vírus é pelas gotículas respiratórias contidas no espirro, quando tossimos, […]
Dr. Caio Mendes
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A humanidade está passando talvez por um dos seus momentos mais difíceis em razão da pandemia do coronavírus COVID-19. Devido ao seu rápido poder de contaminação, vários segmentos de comércios foram obrigados a fechar as portas e a liberdade de […]
Dr. Caio Mendes
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Em virtude da rápida propagação do novo coronavírus, não bastou muito tempo para que a OMS (Organização Mundial de Saúde) o classificasse como pandemia, por essa razão, quase todas as nações se encontram atualmente em quarentena ou sob medidas que […]
Dr. Caio Mendes
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Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas. Com esse entendimento, a Sexta Turma do […]
Dr. Caio Mendes
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Entrou em vigor recentemente a Lei 13.984 de 2020, para estabelecer como medidas protetivas de urgência nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial. […]
Dr. Caio Mendes
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Como a maioria das perguntas que envolvem o direito, a resposta é depende. Nosso Código Penal considera crime, com pena prevista de 1 a 3 anos de detenção para a gestante que realize em si próprio o procedimento abortivo […]
Dr. Caio Mendes
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